Assinaturas e pagamentos

Política de Reembolso

Esta política resume as condições gerais de cancelamento e reembolso aplicáveis à contratação do ProtéticoOS.

1. Período de arrependimento

Quando aplicável, o contratante pode solicitar cancelamento e reembolso em até 7 dias corridos após a contratação inicial, conforme regras de contratação online previstas no CDC.

2. Como solicitar

A solicitação deve ser feita dentro da plataforma ProtéticoOS, na opção de cancelamento da assinatura, informando o e-mail da conta, nome do laboratório, plano contratado e motivo do pedido.

3. Assinaturas recorrentes

Após o período de arrependimento, o cancelamento impede novas cobranças futuras, mas valores já pagos pelo ciclo vigente podem não ser reembolsáveis, salvo obrigação legal ou decisão comercial expressa.

4. Planos anuais

Em planos anuais, eventuais reembolsos ou créditos serão avaliados conforme a data da solicitação, uso da plataforma, condição comercial contratada e legislação aplicável.

5. Falhas de pagamento

Cobranças recusadas, inadimplência ou cartões vencidos podem pausar o acesso até a regularização. Nesses casos, não há cobrança concluída a reembolsar.

6. Prazo de processamento

Quando aprovado, o reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento sempre que possível. O prazo para o valor aparecer depende também da instituição financeira.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças comerciais, legais ou operacionais. A versão publicada nesta página será a referência pública.